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Matheus Passos

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Sobre mim

Cientista Político e Professor Universitário

Matheus Passos Silva atualmente cursa o Doutorado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas - na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). É professor licenciado da Faculdade Projeção (Distrito Federal, Brasil). Áreas de atuação: Ciência Política; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Filosofia do Direito; Metodologia de Pesquisa; Orientação de TCC.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Nem o Carnaval disfarça a crise do Governo de Dilma Rousseff

Moro em Portugal desde setembro/2014. Nesse sentido, abaixo público matéria do jornal "Público" a respeito do Brasil. É interessante ver como aqueles "de fora" veem nosso país. Impopular e isolada...

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Artigo · há 6 anos

É possível realizar mudanças no Brasil?

É possível realizar mudanças no Brasil?

Hoje anuncia-se o novo presidente da Petrobras. Ao que tudo indica, o atual presidente do Banco do Brasil irá assumir o cargo. Como afirma Thaís Heredia, será algo como “ se não tem tu, vai tu mesmo...

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Notícia · há 6 anos

Visita ao campo de extermínio de Auschwitz

No início do ano a primeira postagem em meu site foi sobre a visita ao túmulo de Maquiavel, em Florença (Itália). Já a postagem de hoje (28/01/2015) se refere à minha visita ao campo de extermínio de...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

O Presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato anterior?

Hyago de Souza Otto · há 5 anos

Prezado Dr., discordo de seu posicionamento, apesar do mesmo ser muito bem estruturado. A meu ver, a responsabilidade é de cada mandato, especialmente se considerarmos que o governo não necessariamente permanece o mesmo. Em outras palavras, o presidente até pode ser o mesmo caso reeleito, mas não significa que o grupo político seja o mesmo. Além disso, como argumentar continuidade quando o governo altera sua orientação política de um mandato a outro (veja-se a flexibilização econômica ocorrida no 1º ano do 2º mandato de FHC: era "mesmo" o mesmo governo? Houve "mesmo" continuidade?). Por fim, do ponto de vista jurídico o mandato termina dia 31/12 – se assim não fosse não precisaria haver cerimônia de posse dos reeleitos em 01/01. Deixo aqui minhas considerações para o debate. Um abraço.

Comentário · há 5 anos

O que é Direito Digital?

Diogo Prestes Girardello · há 5 anos

Comentário · há 5 anos

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Leonardo Sarmento · há 5 anos

Professor, é com pesar que vejo suas mais recentes publicações indo em direção àquilo que critica neste texto em comento: o uso do direito para a defesa de um fim específico. É claro que não sou purista (ou inocente, escolha) em achar que nossos textos são isentos de opções – o "longínquo" Max Weber já disse isso, e provavelmente outros antes (e depois) dele. De toda sorte, acredito que o professor não atue como tal quando pública tais textos, já que apresenta bases jurídicas que, em tese, caminham em uma única direção – o que a meu ver é errôneo porque podemos ter interpretações distintas da lei. Sendo assim, deixo aqui minha crítica – já que vivemos, como o professor disse abaixo, em um regime democrático que nos permite expressar nossas opiniões – de que acredito questão função como professor seja a de apresentar os dois lados da mesma moeda e deixar seu leitor decidir qual lado seguir. Repito: como cidadão todos temos nossas opiniões. Mas como professor acredito ser antididático apresentar as coisas como se não houvesse alternativas – ou, o que talvez seja pior, fazendo afirmações que levem o leitor a achar que apenas este ou aquele governo faz isso ou aquilo (como fez acima sobre distribuição de cargos – qual governo não fez isto no presidencialismo de coalizão que vivemos? Enfim, são críticas construtivas, pois a democracia funciona assim – com base, por um lado, no dissenso, na discordância, e por outro lado no diálogo respeitoso com aqueles que nos são "opostos" na forma de pensar. Um abraço.

Recomendações

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Markeline Fernandes Ribeiro Brayner

Comentário · há 5 anos

Internet Banda Larga limitada: e agora, Processo Eletrônico?

Markeline Fernandes Ribeiro Brayner · há 5 anos

É exatamente isso que eu busco! Fomentar a discussão! OAB, TRT's.. todos têm que 'se meter' pois se isso de fato ocorrer, irá simplesmente ou limar uma penca de advogados (tenho lido (mas preciso de mais informações) que uma internet mensal para suportar nossos gastos atualmente sairia em milhares de reais) ou acabar com o processo eletrônico e nos obrigar a voltar para o papel. Aterrador!

Arnaldo da Silva Moreira

Comentário · há 5 anos

“Fora todos eles” (Dilma, Temer, Cunha, Renan...). “Novas eleições já”

Luiz Flávio Gomes · há 5 anos

Prezado Prof LFG, entendo sua preocupação em promover uma "limpeza" moral e ética na política brasileira, assim como todos os cidadãos de bem. Contudo, o julgamento sumário, a acusação sem devido processo legal não pode ser feita como está promovida! Isso só serve para incendiar mais a intolerância!!! Devemos respeitar a nossa Constituição seja para quem for que está sendo acusado. Não se pode entrar no jogo baixo da grande mídia em promover um julgamento antecipado, precipitado, sensacionalista, sob pena de causar um mal terrível a nossa história. Por isso como jurista e aplicador do direito, creio que a prudência e cautela ainda são os melhores remédios. Façam protestos, passeatas, utilizem os meios legais, mas deixem as instituições funcionarem!!! Pela defesa da Democracia!

Diogo Prestes Girardello

Comentário · há 5 anos

O que é Direito Digital?

Diogo Prestes Girardello · há 5 anos

Dr. Matheus, o livro Direito Digital, da Patricia Peck Pinheiro, é indicadíssimo para a introdução na matéria. Aborda o Direito Digital nos vários ramos do Direito.

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A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

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